Iniciativa do Governo de MS garante até um ano de benefício e suporte para reconstrução da vida de mulheres em situação de risco de morte
Mulheres em situação de risco de morte por conta da violência doméstica terão acesso a apoio financeiro, abrigo sigiloso e acolhimento humanizado em Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), lançou o Programa Recomeços, que visa garantir proteção e condições reais de recomeço para vítimas acolhidas na Casa Abrigo.
O programa é voltado principalmente às mulheres que estão sob proteção da Casa Abrigo, espaço institucional que oferece atendimento sigiloso, psicológico, pedagógico e médico para mulheres ameaçadas de morte, acompanhadas ou não de seus filhos menores de 14 anos.
Entre os principais benefícios está a concessão de um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis, mediante avaliação técnica. Além disso, as beneficiárias podem receber um valor adicional de até quatro salários mínimos para auxiliar na mobília de um novo lar após deixarem o acolhimento.
Nos casos mais extremos, como o feminicídio, filhos menores de 18 anos também podem ser contemplados pelo benefício, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. O programa veda o pagamento a autores ou partícipes do crime.
Entre os critérios para acessar o Recomeços estão: estar cadastrada no CadÚnico, ter medida protetiva expedida nos últimos 30 dias, estar acolhida na Casa Abrigo há pelo menos 15 dias e apresentar parecer técnico que comprove situação de risco. A prioridade é para mulheres já acolhidas, famílias com maior número de crianças e em maior vulnerabilidade social.
Mais do que uma medida assistencial, o Recomeços é uma política pública voltada à reconstrução da dignidade e da autonomia das mulheres. O depoimento de uma das beneficiadas mostra o impacto emocional do programa.
“Conheci pessoas de verdade, aprendi a abrir meu coração para receber gentileza, amor, carinho… Estou indo pronta para recomeçar e não parar. Chegar mais longe que eu puder”, declara.
A Casa Abrigo, sob gestão da Sead, é referência em atendimento humanizado. Oferece rodas de conversa sobre autoestima, ciclo da violência e Lei Maria da Penha, além de atividades pedagógicas e recreativas para mães e filhos. Acolhidas também têm acesso a cursos profissionalizantes nas áreas de culinária, artesanato, manicure e design de sobrancelhas, fortalecendo a geração de renda e a independência.
“O primeiro mês foi difícil para mim e para meu filho, mas hoje posso dizer que foi uma das melhores fases da minha vida. Obrigada a todas as pessoas que me ajudaram nesse processo. Obrigada por não me deixar desistir e por acender sonhos que eu já tinha apagado”, relatou outra mulher atendida.
A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, destaca que a violência doméstica começa de forma sutil. “Ela se inicia com comentários depreciativos, que afetam não só a mulher, mas também os filhos, que reproduzem essas falas. É um ciclo silencioso que, com o tempo, se torna físico”.
O acesso à Casa Abrigo é feito por meio da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, e dos Ceamcas (Centros Especializados de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência) nos demais municípios. Esses centros funcionam em articulação com órgãos da segurança pública, do sistema de Justiça e das áreas de saúde e educação.
Fonte: TopMidia News