Documento pede que o Supremo examine os fatos “sem subterfúgios e sem corporativismo”; em posicionamento separado, presidente da CNI afirma que crises colocam instituições em risco
Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto cobrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, com urgência e em sessão pública, os fatos relacionados à crise na Corte. Entre as signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento afirma que o país atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o Supremo como epicentro da situação.
As entidades defendem que o plenário do STF analise os fatos de forma pública e rápida, sem “subterfúgios e sem corporativismo”. O texto não cita ministros nem especifica episódios que deveriam ser investigados, mas pede que a Corte preste contas à sociedade. Segundo o manifesto, a perda de legitimidade de um tribunal pode afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social. As entidades também afirmam que, embora o Supremo seja responsável pela proteção da Constituição, isso não o isenta de prestar contas.
O documento destaca ainda que a autoridade de um tribunal depende de imparcialidade, transparência e do exemplo dado por seus integrantes. As sete entidades que aparecem em destaque são a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), CNC, CNI, Fiesp, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A página também reúne adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões, totalizando 2.764 registros.
O manifesto termina com uma convocação para que a sociedade se manifeste e com a afirmação de que “ninguém está acima da lei”. O documento foi disponibilizado em uma página na internet e publicado também em jornais impressos nesta quarta-feira. Em posicionamento separado, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e exigem uma reação “vigorosa”, justa e responsável. No texto, intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, Alban pede bom senso às autoridades e ressalta que a confiança da população nos Poderes públicos é um dos pilares da democracia.
Alban também defendeu que os debates ocorram de maneira livre, pública e transparente, com espaço para esclarecimentos, e que as decisões levem em conta seus efeitos sobre competitividade, produtividade e geração de empregos. Segundo ele, questões políticas, eleitorais e crises institucionais não podem impedir o desenvolvimento do país nem fazer o Brasil perder oportunidades no cenário internacional. O presidente da CNI ainda convocou Poderes públicos, empresários e trabalhadores a buscar consenso sobre temas como metas fiscais e políticas econômicas que favoreçam investimentos e crescimento, além de defender amplo direito de defesa e um processo sem influência político-partidária.