Delegado afirma que não há indícios de participação no abuso sexual; por se tratar de crime com pena leve, Justiça não autorizou prisão preventiva
A mãe da bebê de 1 ano e 9 meses, estuprada e morta pelo próprio pai em Camapuã, está sendo investigada pelo crime de maus-tratos, mas responde em liberdade. A informação foi confirmada ao Navega MS pelo delegado Matheus Vital, responsável pelo caso, na tarde desta terça-feira (15).
Segundo o delegado, não há indícios de que a mãe tenha cometido ou acobertado o abuso sexual, e por isso ela não responde por esse crime, apenas por maus-tratos. A investigação segue em andamento para apurar a responsabilidade da genitora nas condições em que a bebê vivia antes da morte.
“Ela está sendo investigada pelo delito de maus-tratos, pois não foram evidenciados indícios de abuso sexual por ela perpetrado ou por ela omitido”, afirmou o delegado.
Apesar da gravidade do caso, não foi decretada prisão preventiva da mãe, já que o crime de maus-tratos tem pena máxima inferior a quatro anos, o que legalmente impede a aplicação de prisão provisória nesse tipo de situação.
“Ocorre que o delito de maus-tratos, por ter pena máxima inferior a 4 anos, não cabe pedido de prisão provisória (preventiva). Então ela terá de passar primeiro pelo processo criminal e, se for condenada, terá a pena aplicada”, explicou Matheus Vital.
Outro filho do casal também é alvo de investigação
Além da morte da bebê, a Polícia Civil instaurou uma nova investigação para apurar se o outro filho do casal, um menino de dois anos, também teria sido vítima de abusos ou negligência.
Atualmente, o menino está acolhido por uma família cadastrada no Programa Família Acolhedora de Camapuã, com acompanhamento do Conselho Tutelar.
“Foi instaurada investigação para apurar eventual abuso e/ou negligências sofridas pelo outro filho do casal, o qual está atualmente acolhido em família acolhedora pelo Conselho Tutelar de Camapuã”, completou o delegado.
Relembre o caso
A bebê foi internada no início de julho no Hospital Universitário de Campo Grande, com infecção grave na traqueostomia (com presença de larvas e piolhos) e pneumonia. Após dias de tratamento, ela teve melhora clínica e recebeu alta no dia 8 de julho.
Naquela noite, a mãe retornou com a filha para Camapuã e dormiu na casa do pai da criança. Durante a madrugada, o homem estuprou a própria filha, conforme ele mesmo confessou à polícia.
Na manhã seguinte, a bebê apresentou mal-estar e foi levada para a unidade de saúde de Camapuã, já sem sinais vitais. A equipe médica identificou vestígios de abuso sexual e acionou a Polícia Civil. O pai foi preso em flagrante e segue preso preventivamente desde então.
O caso gerou forte comoção em Camapuã e em todo o Mato Grosso do Sul. O Navega MS segue acompanhando todos os desdobramentos.