Nova regra do Pix: chaves de CPFs e CNPJs irregulares serão excluídas automaticamente
Por Kelly Ventorim
Imagine acordar de manhã, tentar pagar um boleto pelo Pix e descobrir que sua chave foi excluída. Sem aviso prévio, sem segunda chance. É o que pode acontecer a milhões de brasileiros após a decisão do Banco Central e da Receita Federal de excluir do sistema de pagamentos instantâneos as chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares. A medida, anunciada ontem, promete trazer impactos diretos na vida de consumidores e empresários – alguns já sentem o efeito na pele.
O que muda no Pix e quem pode ser afetado?
O Banco Central, em parceria com a Receita Federal, estabeleceu que chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com irregularidades cadastrais serão automaticamente excluídas. Isso significa que, se seu CPF estiver suspenso, cancelado ou constar como “titular falecido” na base da Receita Federal, sua chave Pix será bloqueada.
O mesmo vale para empresas com CNPJ inapto, suspenso, baixado ou nulo. Pequenos empreendedores, MEIs e até mesmo grandes empresas podem ser pegos de surpresa.
“A decisão visa aumentar a segurança do sistema, evitando fraudes e transações feitas com dados de pessoas falecidas ou empresas que já não existem”, afirmou um representante do Banco Central em entrevista coletiva.
Mas, na prática, isso também pode criar dificuldades para pessoas que, muitas vezes, nem sabem que estão com pendências no CPF ou CNPJ.
O impacto real: Pix bloqueado, contas atrasadas e desespero
No Brasil, o Pix virou um dos meios de pagamento mais utilizados. Segundo dados do Banco Central, são mais de 153 milhões de usuários cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas, movimentando trilhões de reais todos os anos. Com sua popularidade, ele se tornou o principal meio de transações para muitos brasileiros.
Imagine um trabalhador autônomo que recebe seus pagamentos via Pix diariamente. Se sua chave for excluída sem aviso, ele pode ficar sem renda até resolver a situação. Ou um pequeno comerciante que usa o Pix para pagar fornecedores e de repente descobre que sua chave foi apagada porque o CNPJ está inapto por um problema burocrático.
Por que o Banco Central tomou essa decisão?
O objetivo da medida, segundo o Banco Central, é aumentar a segurança do sistema financeiro e evitar fraudes. Há milhares de CPFs e CNPJs ativos no sistema Pix que, na prática, pertencem a pessoas falecidas ou empresas inexistentes.
O problema é que a atualização cadastral na Receita Federal nem sempre é rápida. Isso pode criar um efeito cascata: quem precisa regularizar a situação pode enfrentar filas, dificuldades de acesso aos serviços online e até demora para conseguir corrigir os dados.
Como saber se seu CPF ou CNPJ está regular?
Se sua chave Pix sumiu, pode ser um sinal de que há algo errado com seu CPF ou CNPJ. Mas há formas de verificar isso antes do problema acontecer:
1. Consulta CPF:
Acesse o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal)
Vá até a opção “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”
Insira seus dados e confira se está “Regular”
2. Consulta CNPJ:
No site da Receita Federal, selecione “Consulta QSA/Capital Social”
Informe o número do CNPJ e verifique a situação
Se houver alguma irregularidade, é necessário resolver o problema diretamente com a Receita Federal antes de conseguir reativar sua chave Pix.
E agora? O que fazer se seu Pix foi excluído?
Caso você tenha sido impactado pela medida, o caminho para regularizar depende do motivo da exclusão:
Se o CPF estiver suspenso ou cancelado, é preciso atualizar os dados na Receita Federal. Em alguns casos, pode ser necessário ir a um posto de atendimento presencial.
Se o CNPJ estiver inapto ou suspenso, o empreendedor precisa corrigir pendências junto à Receita e, em alguns casos, à Junta Comercial.
Se houver falecimento do titular, herdeiros podem solicitar o encerramento das contas bancárias associadas.
A atualização pode levar alguns dias, então é recomendável agir o quanto antes.
Conclusão: impacto imediato na vida financeira do brasileiro
O Pix trouxe comodidade e velocidade para as transações financeiras no Brasil. Mas essa nova regra impõe um novo desafio: manter a regularidade cadastral em dia.
Para o cidadão comum, essa medida pode ser um alerta para a importância de manter os dados atualizados. Para empreendedores, é um novo lembrete da burocracia envolvida na gestão de um negócio.
Se você depende do Pix para seu dia a dia, o melhor conselho é: consulte a situação do seu CPF ou CNPJ agora. Antes que sua chave desapareça sem aviso.