Proclamação da República marcou o fim da Monarquia e o início de uma nova era no país

Neste domingo, 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos acontecimentos mais importantes da história nacional. A data marca o movimento político e militar ocorrido em 1889, no Rio de Janeiro, que colocou fim ao regime monárquico e estabeleceu a República como novo sistema de governo no país.
Liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o movimento resultou na deposição do imperador Dom Pedro II e na instauração do governo republicano. A mudança representou o encerramento de um período de mais de seis décadas de Monarquia no Brasil.
Desde então, o dia 15 de novembro passou a integrar o calendário cívico brasileiro, sendo reconhecido como feriado nacional, conforme estabelece a Lei nº 10.607/2002. A data é celebrada anualmente, independentemente do dia da semana em que ocorre.
Além de seu significado histórico, o feriado também envolve regras trabalhistas. Os empregados convocados para trabalhar na data, conforme a legislação aplicável, têm direito à remuneração em dobro ou à concessão de folga compensatória, de acordo com as condições legais e acordos coletivos. Mais do que um dia de descanso, o 15 de novembro representa um marco na construção da história do Brasil.