Defeso terá início em datas diferentes nas bacias dos rios Paraná e Paraguai. Restrições seguem até 28 de fevereiro de 2027, com previsão de fiscalização intensificada e multas para quem descumprir as regras
Pescadores de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao início da Piracema 2026/2027, período em que a pesca fica restrita para proteger a reprodução dos peixes. As regras começam a valer em datas diferentes, conforme a região hidrográfica, e seguem até 28 de fevereiro de 2027.
Na Bacia do Rio Paraná, a proibição começa neste domingo, 1º de novembro. Já nos rios da Bacia do Paraguai e nos demais rios estaduais, as restrições entram em vigor no dia 5 de novembro. Durante esse período, os peixes realizam deslocamentos pelos rios em busca de locais adequados para a desova, etapa fundamental para a manutenção das espécies nativas.
Durante o defeso, a pesca profissional e amadora fica proibida nos rios, respeitadas as exceções previstas na legislação ambiental. A pesca de subsistência continua permitida em situações específicas, desde que seja exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial. Nesse caso, o limite estabelecido é de até três quilos de pescado ou um exemplar, observadas as condições e os equipamentos autorizados.
Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de peixes nativos também devem ficar atentos à exigência de apresentação da Declaração de Estoque ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), dentro do prazo estabelecido para o início do período de defeso.
A fiscalização será intensificada nos principais pontos das bacias hidrográficas, incluindo monitoramento de embarcações, áreas de reprodução e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado, como peixarias, mercados e restaurantes. As ações também terão caráter educativo, com orientações sobre as regras e a preservação ambiental.
Quem descumprir as normas poderá sofrer multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter equipamentos, embarcações e veículos apreendidos. As infrações também podem resultar em responsabilização criminal, com previsão de detenção de um a três anos.
A orientação dos órgãos ambientais é que pescadores e comerciantes consultem as regras específicas de cada região antes de realizar qualquer atividade. O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027.
Fonte: Midiamax