Em carta sem citar Caso Master, 13 ex-ministros do STF pedem a Fachin ‘imediata e rigorosa’ apuração na ‘mais aguda crise’ da Corte
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque com urgência uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que vêm atingindo o tribunal. A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (7) e classifica o atual momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.
Na carta, os ex-ministros afirmam que os fatos divulgados têm comprometido o prestígio e a autoridade do STF, além de afetar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Entre os signatários estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os aposentados também manifestaram “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução da Corte.
Os ministros defendem que a investigação seja realizada com respeito ao devido processo legal e às regras e garantias previstas para uma apuração. O documento, porém, não cita nominalmente nenhum ministro envolvido, não especifica quais episódios devem ser investigados e também não pede o afastamento de integrantes do Supremo. Após a divulgação da manifestação, Celso de Mello afirmou que a carta não faz referência a casos específicos e que mantém equidistância em relação aos acontecimentos que provocaram perda de confiança na integridade, imparcialidade e independência dos ministros.
Em manifestação posterior, Celso de Mello disse que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem lançar sobre o STF “a sombra corrosiva da suspeita”. O ex-presidente da Corte também defendeu julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo plenário, afirmando que, quando estão em jogo o interesse da sociedade, a moralidade pública e a integridade das instituições, não deve haver espaço para opacidade ou decisões afastadas do escrutínio dos cidadãos. Para ele, a Justiça exercida em nome da população deve ocorrer sob os olhos do próprio povo.
A manifestação foi assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Ao explicar o teor da carta, Celso de Mello destacou que a proposta é de um julgamento colegiado pelo plenário do STF, em ambiente público, como forma de garantir transparência diante dos fatos que vêm afetando a imagem e a credibilidade da instituição.