Apresentação ocorreu em trio elétrico, em área aberta, e foi acompanhada por adolescentes. Organizadores haviam sido alertados pelo Ministério Público antes do evento
Uma apresentação da cantora MC Pipokinha, realizada em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, terminou em uma condenação de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O show ocorreu há três anos, durante um evento realizado em área aberta, e contou com a presença de adolescentes. Segundo a Justiça, a apresentação teve cenas de conteúdo sexual explícito.
O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. Conforme as provas analisadas no processo, havia adolescentes entre as pessoas que acompanhavam a apresentação, incluindo jovens com cerca de 14 anos. Antes mesmo da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia adotado providências diante da possibilidade da presença de menores.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação antes da apresentação. Mesmo assim, o show foi realizado em um espaço aberto e de ampla visibilidade. Após o evento, vídeos que registraram as cenas foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da investigação.
Durante a apresentação, MC Pipokinha se apresentou sobre um trio elétrico e, segundo a sentença, ficou parcialmente despida enquanto dançarinos realizavam movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. Como o evento ocorreu em uma área aberta, as cenas não ficaram restritas às pessoas que participavam do show e podiam ser vistas por outras pessoas que passavam pelo local.
A Justiça também apontou que pessoas que estavam em uma escola próxima conseguiram visualizar a apresentação durante o horário das aulas. Ao analisar o caso, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo, considerando ainda que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico da artista contratada.
Para a Justiça, nas circunstâncias em que ocorreu, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística e causou dano moral coletivo. MC Pipokinha, cujo nome é Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada a pagar R$ 100 mil. Outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento também foram condenadas ao pagamento de R$ 15.525 cada, totalizando R$ 162,1 mil em indenizações. O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).