Erro em abastecimento em posto de combustíveis de Campo Grande causa prejuízo de quase R$ 140 mil a morador de Camapuã

Veículo teve o motor danificado após receber Arla 32 no lugar de diesel; Justiça também determinou pagamento de R$ 15 mil por danos morais

Um erro na hora de abastecer o veículo terminou em uma indenização de quase R$ 155 mil para um morador de Camapuã. O veículo teve o motor danificado após receber Arla 32 no lugar de diesel, e a Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o posto de combustíveis, localizado em Campo Grande, ao pagamento de danos materiais e morais.

Em junho de 2023, o morador de Camapuã havia parado no posto, durante uma viagem de Campo Grande a Ponta Porã, para abastecer com Arla 32 seu SUV a diesel, que tinha cerca de 20 mil quilômetros rodados e ainda estava na garantia. O motorista informou no processo que pediu o produto e estacionou o veículo próximo à bomba específica para o Arla 32.

Enquanto o frentista realizava o abastecimento, ele se afastou momentaneamente para pegar água e deixou o motor ligado para que a família permanecesse no veículo com o ar-condicionado ligado. Segundo o autor, o veículo desligou sozinho e passou a apresentar no painel uma indicação de impureza no sistema de combustível. O frentista, conforme relatado no processo, não teria informado imediatamente que o Arla 32 havia sido colocado no tanque de diesel. Em vez disso, teria sido sugerido completar o tanque com óleo diesel para supostamente diluir uma possível impureza.

Perícia comprovou dano

O veículo foi levado para a concessionária da fabricante, onde foram encontrados danos graves no motor. Uma perícia concluiu que o abastecimento do Arla 32 no reservatório destinado ao diesel provocou calço hidráulico e danificou o motor.

Na decisão, o juiz Felipe Brigido Lage, da 2ª Vara Cível e Criminal de Camapuã, concluiu que houve falha na prestação do serviço. O laudo pericial apontou duas falhas: o abastecimento do veículo com o motor ligado e, principalmente, o abastecimento do Arla 32 no bocal destinado ao óleo diesel. Para o juiz, não ficou caracterizada culpa exclusiva ou concorrente do consumidor.

Indenização

Entre os prejuízos reconhecidos pela Justiça estão R$ 125 mil gastos no reparo do veículo, R$ 5.040 com a locação de um carro durante o período de indisponibilidade e R$ 9.853,20 referentes à produção antecipada da prova pericial. Com isso, os danos materiais chegaram a R$ 139.893,20.

O proprietário também receberá R$ 15 mil por danos morais. Segundo a sentença, ele ficou mais de seis meses sem poder utilizar o veículo e não teria recebido assistência suficiente do posto para reduzir os prejuízos. A necessidade de recorrer à Justiça para produzir provas e cobrar a indenização também foi considerada na decisão.

A seguradora incluída no processo foi condenada solidariamente pelos danos materiais, mas sua responsabilidade ficou limitada a R$ 50 mil, conforme o limite previsto na apólice. Já os R$ 15 mil de danos morais deverão ser pagos exclusivamente pelo posto.