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Secretaria Municipal de Educação se pronuncia sobre fechamento da 5ª série da Escola Eurico Gaspar Dutra

Decisão foi motivada por insuficiência de matrículas e gerou reclamações de pais e alunos da unidade na Vila Industrial

Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra. Foto/Direto das Ruas

A Secretaria Municipal de Educação se pronunciou na manhã desta quinta-feira (5) após uma série de reclamações de pais e alunos da Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, localizada na Vila Industrial, sobre o fechamento da 5ª série para este ano letivo de 2026. As manifestações chegaram até a reportagem do site Navega MS e apontam preocupação com a mudança repentina, realizada a poucos dias do início das aulas.

Segundo a Secretaria, a decisão foi tomada com base em critérios técnicos, legais e pedagógicos. No dia 4 de fevereiro, a turma do 5º ano contava com apenas 11 alunos matriculados, número inferior ao mínimo exigido pela legislação educacional vigente para a manutenção de uma turma regular. Além disso, havia o registro de solicitação de transferência de um aluno para outra unidade da rede municipal, o que reduziria ainda mais o quantitativo.

Ainda conforme a Secretaria Municipal de Educação, foram realizadas tentativas para viabilizar a formação da turma, incluindo a espera por novas matrículas e o contato com responsáveis que haviam realizado inscrição digital, mas optado por outras escolas da rede. No entanto, não houve adesão suficiente para manter a turma ativa.

A Secretaria destacou que a rede municipal possui outras unidades escolares que ofertam a mesma etapa de ensino, todas com vagas disponíveis, garantindo que os alunos não fiquem sem atendimento educacional nem sofram prejuízos na qualidade do ensino. Do total de estudantes inicialmente matriculados, cinco residem na Vila Industrial, cinco em fazendas atendidas pelo transporte escolar e um no bairro Pedro Luiz Amorim, região mais próxima de outra escola da rede.

Como medida adotada, os alunos da Vila Industrial serão matriculados na Escola Municipal Lucas Alves do Valle – Polo, considerada a unidade mais próxima, com possibilidade de utilização do transporte escolar, com embarque em frente à Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra. Já os alunos residentes em fazendas continuarão sendo atendidos normalmente pelo transporte escolar, sem necessidade de troca de condução.

A Secretaria Municipal de Educação reforçou que o fechamento da turma tem como objetivo otimizar recursos humanos e materiais, mantendo uma gestão eficiente e responsável, e garantiu que nenhum aluno ficará sem acesso à educação neste ano letivo.

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